Archivo para la categoría ‘política’
Septiembre 10, 2008 | Por bevilacqua | Claves: abin, arthur, com, da, ex diretor, irritou, senado, virgílio | # Enlace permanente
O senador Arthur Virgílio, irritado, disse, hoje, a Paulo Lacerda, ex-diretor da Abin, que prestava depoimento :
“Eu não sou seu preso, não. Estou aqui como parlamentar. Então, o ministro Jobim mentiu? Não me trate como se eu estivesse pendurado em algum pau de arara, porque não estou.”
Lacerda pediu desculpas a Virgílio : “Compreendo a sua indignação, mas gostaria que Vossa Excelência compreendesse a minha. Depois de 62 anos de vida sem nenhuma mácula, ser acusado de grampo clandestino em poderes da República, isso me deixa profundamente indignado”
Agosto 28, 2008 | Por bevilacqua | Claves: bevilacqua, corte, da, defende, do, dos, ministros, presidente, reajuste, salários, stf | # Enlace permanente
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o reajuste nos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. Mendes disse que os vencimentos dos ministros estão “longe de ser excessivos” se comparados com os salários pagos no próprio Poder Judiciário.
“Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva”, afirmou aos jornalistas.
Mendes disse que, se comparados com o salário mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento.
“Quando fazem comparação, claro, com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos [no Judiciário] ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a remuneração do ministro do Supremo”, afirmou.
Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma “distorção” no Judiciário. “Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto não há diferença substancial nesta relação”, afirmou.(GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília)
Dê um clique aqui para continuar lendo na FolhaOnline.
Agosto 5, 2008 | Por bevilacqua | Claves: ao, deixem, do, é, supremo | # Enlace permanente
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes de entidades da sociedade civil reforçaram ontem (4) sua posição favorável ao movimento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que que pessoas condenadas em primeira instância não possam concorrer a cargos públicos e alertaram que uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode trazer conseqüências negativas para outras esferas da sociedade.
Os ministros do STF devem julgar na próxima quarta-feira (6) a ação proposta pela AMB para permitir que juízes eleitorais possam negar registros de candidatura a políticos que respondam a processo criminal. O pedido contraria entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que o candidato só pode ter o registro indeferido quando houver condenação com trânsito em julgado, ou seja, com sentença definitiva.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, lembrou que, se o STF decidir que as restrições só valem para quem for condenado em última instância, esse entendimento pode ser aplicado também a esferas administrativas, como nos concursos públicos.
“Imagine se uma pessoa com condenações na Justiça pudesse se candidatar a um concurso para juiz, para delegado de polícia, para promotor de Justiça. Imagine a instabilidade que isso traria para a sociedade”, disse.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Consenzo, também lembrou que as mesmas regras dos concursos devem valer para a política. “Hoje, quem faz concurso público tem que apresentar bons antecedentes. Por que não se pode aplicar a mesma regra para a política, que é muito mais ampla?”, questiona.
Para ele, não é injusto restringir a candidatura de pessoas condenadas apenas em primeiras instância, pois elas têm direito à defesa. “A sentença de primeira instância é ampla, correta, perfeita, é quando as pessoas podem apresentar todas as provas possíveis”, diz.
O presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Brasil, Carlos Dell’Orto, mostrou-se confiante em uma decisão positiva do STF na próxima quarta-feira. Se isso acontecer, a inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância pode valer já para as eleições deste ano.
“A vida passada dos candidatos deve ser considerada para aferição da sua moralidade administrativa. Ou seja, se aquela pessoa tem efetivamente condições de gerir os recursos públicos. Uma pessoa que tenha condenação em primeiro grau, a nosso ver, já poderia não ser habilitada a ser candidata, porque já se demonstrou, a princípio, que ela não teria condições de gerir os recursos públicos”, reforçou Dell’Orto.
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, os eleitores devem sempre se informar sobre a vida dos candidatos. “Independentemente da decisão do STF, os candidatos continuam com a vida pregressa, e ela é relevante para que o eleitor possa bem exercer o seu direito ao voto. Então, nós incentivaremos sempre que os eleitores tenham direito de acesso a essas informações, que são públicas”, alerta.
Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, as informações sobre os processos a que os candidatos estão respondendo são públicas, mas elas estão muito dispersas. “Nem sempre é fácil para o eleitor localizar essas informações. Mas ele deve se informar o máximo possível sobre a vida do seu candidato”, adverte.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por diversas entidades da sociedade civil, divulgou hoje (6) uma carta de apoio à ação da AMB. Além disso, a Ajufe, a Conamp e a ANPR informaram que vão se manifestar durante o julgamento como amicus curiae (amigos da corte).
Nossa opinião : é um absurdo a tentativa de várias entidades pressionar o Supremo Tribunal Federal a tomar uma decisão.
Deixem ao Supremo o que é do Supremo.
Não afirmem que isso só ocorre no Brasil, uma vez que temos o caso de Silvio Berlusconi, na Itália, que chega a ter quase 100 processos penais contra si e é primeiro-ministro.
E mais, ainda conseguiu aprovar lei que suspende os seus próprios processos, enquanto for primeiro-ministro.
E não se tem notícia que o Papa Bento XVI tenha tentado pressionar o parlamento italiano.
O Supremo Tribunal Federal já tem demonstrado, durante toda a sua existência, que não aceita pressões.
É pois lamentável que ainda se tente pressionar a nossa Suprema Corte. Tenham a mais absoluta certeza, o que o Supremo decidir será o correto porque será a última instância.
A pressão causa mais antipatia do que simpatia.
Sua Santidade, o Papa Bento XVI, em seu obsequioso silêncio é um grande exemplo de prudência a ser seguido.
Agosto 3, 2008 | Por bevilacqua | Claves: além, bush, china, da, é, esporte, manter, obstáculo, política | # Enlace permanente
Bush: o obstáculo da China é manter o esporte, além da política.
George W. Bush fala no Encontro Anual da Associação West Virginia Coal White Sulphur Springs.
Nossa opinião : Bush falou certo. A China mistura política, esporte, repressão, censura e paulada. A inocência do Presidente do COI é de dar pena : ” nós não sabíamos que eles iam censurar a Internet…” Falando, sobre a atitude mesquinha das víboras chinesas.
Continue lendo na REUTERS / Jim Young.
Julio 31, 2008 | Por bevilacqua | Claves: crime, é, genro, ministro, nao, político, tarso, tortura | # Enlace permanente
Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (31) que os atos de tortura cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil não se classificam como crimes políticos e devem ser punidos com todo rigor do Código Penal Brasileiro. Segundo ele, os agentes públicos que os cometeram são torturadores e não devem ter nenhum privilégio.
“Esse agente, que entrou em uma casa à noite cumprindo um mandato superior, que realizou uma prisão ilegal mas que a realizou dentro das normas do regime autoritário, e levou o prisioneiro para um local de interrogatório, até esse momento, estava de acordo com o regime vigente e, por esse ato, não pode ser responsabilizado. Mas, a partir do momento em que esse agente pega o prisioneiro, leva para um porão e o tortura, ele saiu da própria legalidade do regime militar.”
Ao participar de audiência pública que discute a responsabilização de crimes cometidos durante o período, ele lembra que, atualmente, qualquer agente público que cumpra um mandato precisa obedecer os limites jurídicos e, caso não o faça, será responsabilizado. “Esse raciocínio serve para o regime democrático, mas não serve para um regime ditatorial?”
Para Tarso Genro, o debate acerca da responsabilização de agentes públicos é “muito significativo” pois, durante todo o período do regime militar, não havia nenhuma norma legal que permitisse atos de tortura.
“Essa discussão é democrática. Não são as Forças Armadas que estão em jogo aqui. Não é a a postura dos comandantes, dos presidentes ou dos partidos que apoiaram o regime militar. Estamos discutindo o comportamento de um agente público dentro de uma estrutura jurídica.” (crédito ABr)
Nossa opinião : Tecnicamente, isso não é tão simples como estão afirmando. Existem inúmeros obstáculos que se opõem à pretensão de punir fatos pretéritos praticados há mais de 20 anos.
O primeiro deles é a prescrição, cujo lapso temporal máximo é de 20 anos.
No que concerne à imprescritibilidade essa só veio a ser proclamada pela Constituição de 1988. Além disso, a tipificação da tortura, também só ocorreu muito tempo depois da edição da Carta Política de 88.
Não bastasse tudo isso, a nossa Constituição não admite que a norma penal retroaja in pejus, isto é, a norma penal só retroage para melhorar a situação do (agente) acusado.
Mas, existe ainda, nos direitos e garantias fundamentais da nossa atual Constituição uma norma que liquida toda essa celeuma, é aquela que adota o princípio do nullum crimen, nulla poena sine praevia lege , isto significa dizer que não existe crime ou pena para os fatos que não estejam tipificados em lei, na época em que ocorreram.
| Por bevilacqua | Claves: 40, choques, favor, feridas, ficaram, karadzic, mais, pessoas | # Enlace permanente
A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão
Mais de 40 pessoas ficaram feridas em choques entre manifestantes favoráveis ao ex-líder sérvio da Bósnia, Radovan Karadzic, e a polícia nas ruas da capital sérvia, Belgrado.
A polícia usou balas de borracha e gás lacrimogêneo para dispersar pequenos grupos. Continue lendo na BBC-Brasil.
Julio 24, 2008 | Por bevilacqua | Claves: est o, estado, farc, shannon, terminal, thomas | # Enlace permanente
Brasília – O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para a América Latina, Thomas Shannon, afirmou que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) são uma guerrilha “fraturada”, que estão em “estado terminal”, de acordo com informações da agência de notícias argentina Télam. Shannon se reuniu com o presidente da Bolívia, Evo Morales, para discutir a relação bilateral entre os dois países.
“Essa guerrilha está fraturada, fragmentada, perdeu toda a liderança e está em um momento em que tem que decidir se vai continuar uma luta na selva, que já não tem sentido, ou se vai buscar uma maneira de se integrar à sociedade colombiana”, afirmou o secretário, em uma entrevista coletiva, depois da reunião com Morales.
O governo de La Paz também negou qualquer envolvimento com as Farc, como havia afirmado um jornal boliviano. O governo também negou que haja perigo de forças da guerrilha entrarem no território da Bolívia. Shannon não quis comentar o assunto.Na foto Thomas Shannon.(Texto Ag. Brasil).
Nossa opinião : Já está passando da hora. As FARC têm que entregar as armas com as mãos na cabeça.
Julio 23, 2008 | Por bevilacqua | Claves: absurdo fazer, ao, aprovou, berlusconi, da, durante, é, imoral, imunidade, itália, legislaç o, lei, mandato, mínimo, ontem, parlamento, penais, primeiro ministro, processos, próprio, seu, si, sílvio, um | # Enlace permanente
O Parlamento da Itália aprovou legislação, ontem, terça-feira que dá ao primeiro-ministro Sílvio Berlusconi imunidade a processos penais durante seu mandato.
A proposta foi aprovada no Senado por 171 votos a favor e 128 contra. A Câmara dos Deputados endossou a medida no mês passado.
A legislação protege os ocupantes dos quatro principais cargos do país – primeiro-ministro, presidente, e presidentes das duas casas do Parlamento – de processos, pela duração de seus mandatos.
Nossa opinião : Um absurdo.Fazer lei para si próprio é, no mínimo, imoral.
Prossiga lendo. Clique aqui : BBC.
Julio 15, 2008 | Por bevilacqua | Claves: alencar, chico, deputado, do, grave, oportunismo | # Enlace permanente
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
colaboração para a Folha Online
Em nome do PSOL, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) prepara para protocolar no STF (Supremo Tribunal Federal) amanhã à tarde um abaixo-assinado contra a libertação do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Além do abaixo-assinado, o deputado elaborou um ofício destinado a cada um dos ministros da Suprema Corte, no qual pede que dê atenção ao “clamor popular”. Alencar disse ter conseguido colher ontem cerca de 500 assinaturas menos de em duas horas que ficou no centro do Rio de Janeiro.
Nossa opinião : É ridícula a posição tomada pelo deputado Chico Alencar : ou deseja aparecer ou é ignorância mesmo. Contra ato do Poder Judiciário não se admite abaixo-assinado, ou qualquer outro tipo de atitude que não seja o recurso próprio. Neste caso o recurso próprio é de atribuição do Ministério Público Federal que, se não está satisfeito com a decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, deverá recorrer ao Pleno do Tribunal para obter a decisão que deseja. Fazer rame-rame, disse-me-disse, e abaixo-asssinado é atitude mais próxima do Zimbabwe do que do Brasil. Com essa atitude fica claro que o deputado está querendo aparecer, porém está aparecendo mal, enganando o povo, uma vez que abaixo-assinado contra ato do Presidente do STF, jamais resolverá qualquer coisa e, o que é mais grave, gera o desrespeito nas Instituições republicanas. Lamentavelmente, o ilustre deputado está com tomando uma atitude ridícula e enganando o povo. A vida pública brasileira exige mais seriedade. Aliás, a ação do deputado é tipicamente de direita.
Leia a matéria toda na FOLHAONLINE
Julio 13, 2008 | Por bevilacqua | Claves: da, daniel, dantas, difícil, é, farta, inoc ncia, justiça, ministro, muito, prova, provar | # Enlace permanente
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse em entrevista publicada neste domingo na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) que considera “muito difícil” que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, consiga provar sua inocência. Para o ministro, há “farta prova dentro do processo” e está “praticamente comprovado” que tentou subornar um delegado da Polícia Federal, além da descoberta de crimes financeiros.
Na entrevista concedida a Valdo Cruz e Simone Iglesias, Tarso evitou acirrar a polêmica com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, sobre as operações da PF. O ministro concordou com presidente do Supremo que houve “espetaculosidade” na Operação Satiagraha, mas defendeu o uso de algemas nos presos.
• Brasília Online: PF ganhou autonomia com Tarso
• Órgão do governo arquivou processo contra Opportunity
• Delegado vira problema para cúpula da Polícia Federal
• Leia cobertura completa sobre a Operação Satiagraha
Leia tudo na FOLHAONLINE clique no link.
Ultimos Comentarios